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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
Adoção por casais homoafetivos
Souza, Albert Einstein Valente de
;
Ferreira, Nayara Beatriz Borges
2009-02
A (há) culpa na dissolução do casamento
Angeluci, Cleber Affonso
2008-12
Guarda de filhos não é posse ou propriedade
Silva, Regina Beatriz Tavares da
2007-10
A inelegibilidade eleitoral na união estável
Madaleno, Rolf
2004-08
A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido (artigo 1.829, I, do Código Civil de 2002)
Gandini, João Agnaldo Donizeti
;
Jacob, Cristiane Bassi
2009-07
Adoção por casais homoafetivos
Souza, Albert Einstein Valente de
;
Ferreira, Nayara Beatriz Borges
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Autor
2
Ferreira, Nayara Beatriz Borges
2
Souza, Albert Einstein Valente de
1
Angeluci, Cleber Affonso
1
Gandini, João Agnaldo Donizeti
1
Jacob, Cristiane Bassi
1
Madaleno, Rolf
1
Silva, Regina Beatriz Tavares da
Assunto
2
Adoção, Brasil.
2
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Sociedade de fato, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
1
Casamento, aspectos culturais.
1
Casamento, aspectos sociais.
1
Casamento, Brasil.
1
Casamento, legislação, Brasil.
1
Casamento, responsabilidade civil...
1
Concubinato, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Elegibilidade, Brasil.
1
Família.
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Guarda dos filhos, Brasil.
1
Guarda dos filhos, jurisprudência...
1
Herança, legislação, Brasil.
1
Herdeiro necessário, Brasil.
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Mandato eletivo, Brasil.
1
Meação, Brasil.
1
Pais e filhos, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Poder pátrio, Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
1
Regime dotal, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
Data do Documento
3
2009
1
2004
1
2007
1
2008
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