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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2010-12
Ação civil Pública: competência para a causa e repartição de atribuições entre os órgãos do Ministério Público
Zavascki, Teori Albino
2012-04
Tutela do meio ambiente: class actions do direito norte-americano - aproximações e distinções da ação pública e ação popular do direito brasileiro
Zavascki, Liane Tabarelli
2012-10
Litispendência em processos coletivos e individuais
Tesheiner, José Maria
;
Mandelli, Alexandre Grandi
2015-04
Da prescrição ou da imprescritibilidade das pretensões relativas a direitos metaindividuais
Azambuja, Bruno Mendonça de
2013-03
A intervenção móvel da pessoa jurídica na ação popular e ação de improbidade administrativa (arts. 6º, § 3º, da LAP e 17, § 3º, da LIA)
Mazzei, Rodrigo
2019-12
O processo estrutural como instrumento adequado para a tutela de direitos fundamentais e a necessidade de ressignificação do processo civil.
Lemos, Vinicius Silva
;
Lemos, Walter Gustavo da Silva
;
Santos, Karen Borges dos
2019-04
Da atuação e legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação pública em defesa de interesses individuais homogêneos.
Lídice, Roberta
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Autor
1
Azambuja, Bruno Mendonça de
1
Lemos, Vinicius Silva
1
Lemos, Walter Gustavo da Silva
1
Lídice, Roberta
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Mazzei, Rodrigo
1
Santos, Karen Borges dos
1
Tesheiner, José Maria
1
Zavascki, Liane Tabarelli
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
3
Interesse individual homogêneo, B...
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei da ação popular (196...
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Interesse coletivo, aspectos ambi...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Intervenção, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Ministério público estadual, comp...
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Prescrição (direito do consumidor...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Retratação (processo civil), Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
Data do Documento
2
2012
2
2019
1
2010
1
2013
1
2015
Tipo
7
Artigo
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