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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-02
O Supremo Tribunal Federal, o tráfico de drogas e as penas alternativas
Moreira, Rômulo de Andrade
2014-05
A abstração da questão constitucional de repercursão geral frente ao recurso extraordinário
Ferraz, Taís Schilling
2014-03
A nossa democracia depende da liberdade de imprensa? sujeitos diferentes, direitos diferentes e imposssibilidade de sopesamento de valores
Vincenzi, Brunela Vieira de
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Autor
1
Ferraz, Taís Schilling
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Vincenzi, Brunela Vieira de
Assunto
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Pena alternativa, doutrinas e con...
1
Pena alternativa, jurisprudência,...
1
Pena privativa de liberdade, aspe...
1
Política penitenciária, crítica, ...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Repercussão geral, aspectos const...
1
Tráfico de droga, doutrinas e con...
Data do Documento
2
2014
1
2013
Tipo
3
Artigo
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