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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-03
Responsabilidade civil por abandono afetivo: decisão do STJ
Carvalho, Adriana Pereira Dantas
2012-11
Emenda constitucional n° 66/2010 e a supressão dos prazos para o divórcio: pontos positivos e negativos
Mantovani, Lígia Barbieri
;
Sartori, Giana Lisa Zanardo
2012-11
Novas tendências de política criminal e a consagração do agente infiltrado nos ordenamentos nacionais
Masiero, Clara Moura
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Autor
1
Carvalho, Adriana Pereira Dantas
1
Mantovani, Lígia Barbieri
1
Masiero, Clara Moura
1
Sartori, Giana Lisa Zanardo
Assunto
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Agente de polícia, responsabilida...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
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1
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1
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1
Criminalidade, Brasil.
1
Desquite, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio, aspectos constitucionai...
1
Divórcio, direito comparado, Arge...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Policial, segurança, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Princípio da não-intervenção, Bra...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
Data do Documento
2
2012
1
2013
Tipo
3
Artigo
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