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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2013-02
O Supremo Tribunal Federal, o tráfico de drogas e as penas alternativas
Moreira, Rômulo de Andrade
2013-05
Uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo são como casamentos, com outro nome
Faro, Julio Pinheiro
;
Jardim, Lícia Bonesi
2013-05
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
2013-04
O cabimento da ação rescisória por violação a literal disposição de lei à luz das teorias da interpretação jurídica
Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de
2013-04
A legitimação da defensoria pública no microssistema da tutela dos direitos coletivos
Kirchner, Felipe
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Autor
1
Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Jardim, Lícia Bonesi
1
Kirchner, Felipe
1
Marcão, Renato
1
Moreira, Rômulo de Andrade
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Inquirição, legislação, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Pena alternativa, doutrinas e con...
1
Pena alternativa, jurisprudência,...
1
Pena privativa de liberdade, aspe...
1
Política penitenciária, crítica, ...
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Sociedade de fato, Brasil.
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Tráfico de droga, doutrinas e con...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, Brasil.
Tipo
5
Artigo
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