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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2006-10
O direito adquirido e o regime de bens
Madaleno, Rolf
2003-05
Procedimentos de jurisdição voluntária segundo o novo Código civil
Tesheiner, José Maria
2009-02
A (há) culpa na dissolução do casamento
Angeluci, Cleber Affonso
2007-04
Das Pessoas Naturais
Slaibi Filho, Nagib
2013-06
Casamento civil homoafetivo e (in) segurança jurídica.
Silva Junior, Assis Moreira
2020-08
A entidade familiar avuncular e o diálogo de fontes : os exames médicos pré-nupciais em debate.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
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Autor
1
Angeluci, Cleber Affonso
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Madaleno, Rolf
1
Silva Junior, Assis Moreira
1
Slaibi Filho, Nagib
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
2
União estável, Brasil.
1
Ausência e presunção de morte, Br...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Casamento, aspectos culturais.
1
Casamento, aspectos sociais.
1
Casamento, responsabilidade civil...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Doente mental, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Emancipação, Brasil.
1
Embrião, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Família.
1
Herança, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Interdito, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Maioridade, aspectos jurídicos, B...
1
Menoridade, aspectos jurídicos, B...
1
Nascituro, Brasil.
1
Nascituro, direitos e deveres, Br...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Pessoa física, Brasil.
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Regime de bens, alteração, classi...
1
Regime total de bens, Brasil.
1
Registro civil, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
Índio, aspectos jurídicos, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2020
4
2003 - 2009
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