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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-03
Garantias fundamentais do processo: o processo justo
Greco, Leonardo
2013-04
A barganha e o artigo 105 do PLS 236/2012: dos perigos e retrocessos de uma disponibilização da liberdade mediante confissão
Rodrigues, Alexandre Brandão
;
Costa, Domingos Barroso da
2011-04
Repensando a prova de ofício
Ramos, Glauco Gumerato
2020-09
Princípios constitucionais e as exceções do processo penal brasileiro.
Leite, Gisele
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Autor
1
Costa, Domingos Barroso da
1
Greco, Leonardo
1
Leite, Gisele
1
Ramos, Glauco Gumerato
1
Rodrigues, Alexandre Brandão
Assunto
2
Direito de defesa, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de s...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Confissão (processo penal), Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Código penal, projeto de lei, Bra...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Suspeição, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
1
2003 - 2009
Tipo
4
Artigo
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