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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-02
O suplente e a competência por prerrogativa de função
Moreira, Rômulo de Andrade
2003-04
Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do código de processo penal
Marcão, Renato
2004-12
Princípio do juiz natural
Abreu, Nylson Paim de
2019-03
Algumas questões sobre a competência por prerrogativa de função.
Moreira, Rômulo de Andrade
;
Távora, Nestor
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Autor
2
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Abreu, Nylson Paim de
1
Marcão, Renato
1
Távora, Nestor
Assunto
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), j...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Julgamento, competência, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Político, julgamento, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
Data do Documento
2
2010 - 2019
2
2003 - 2009
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