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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-02
As comunidades tradicionais indígenas brasileiras têm direitos autorais coletivos?
Coelho, Daniele Maia Teixeira
2005-10
Tutela jurisdicional da personalidade post mortem
Tucci, José Rogério Cruz e
2020-03
Necessidade do depoimento pessoal do autor nas ações com pedido de danos imateriais : interpretação conjunta dos artigos 385 e 370 do Código de processo civil e ofensa a direitos de personalidade.
Almeida, Felipe Cunha de
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Autor
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Coelho, Daniele Maia Teixeira
1
Tucci, José Rogério Cruz e
Assunto
2
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Depoimento (processo civil), Brasil.
1
Difamação, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos da personalidade, classi...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Patrimônio artístico, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2020
2
2005 - 2009
Tipo
3
Artigo
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