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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2008-02
Uma nova proposta de atuação: os reflexos penais da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 82.959-7/SP e da Lei 11.464/2007
Santos, Liziane dos
2005-10
Tutela jurisdicional da personalidade post mortem
Tucci, José Rogério Cruz e
Navegar
Autor
1
Santos, Liziane dos
1
Tucci, José Rogério Cruz e
Assunto
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Difamação, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direitos da personalidade, classi...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Pena de reclusão, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
Data do Documento
1
2005
1
2008
Tipo
2
Artigo
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