Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 11.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-02Posse no Direito Brasileiro: para além do animus e do corpusLôbo, Paulo Luiz Neto
2014-02O cabimento de recurso extraordinário contra medidas liminaresRojas, Ana Paula Freire
2009-10A uniformidade e a estabilidade da jurisprudência e o Estado de direito civil law e common lawWambier, Teresa Arruda Alvim
2009-10A uniformidade e a estabilidade da jurisprudência e o estado de direito: civil law e common lawWambier, Teresa Arruda Alvim
2003-06O Novo Código Civil brasileiro: tramitação; função social do contrato; boa-fé objetiva; teoria da imprevisão e, em especial, onerosidade excessiva (laesio enormis)Azevedo, Álvaro Villaça
2007-04A coisa julgada no tempo: (os "limites temporais" da coisa julgada)Talamini, Eduardo
2006-12Dez anos da lei da interceptação telefônica (Lei N° 9.296, de 24 de julho de 1996): Interpretação jurisprudencial e anteprojeto de mudançaBaltazar Junior, José Paulo
2011-02Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica : a urgente necessidade de estabilização da jurisprudênciaLobo, Arthur Mendes; Moraes, João Batista de
2005-05Violência simbólica e precedentes jurisprudenciaisSchmidt, Andrei Zenkner
2006-08Os critérios de definição da tipicidade material e as infrações de menor potencial ofensivo: crítica jurisprudencial à luz da lei 11.313/06Carvalho, Salo de; Wunderlich, Alexandre; Garcia, Rogério Maia; Loureiro, Antonio Carlos Tovo

Navegar

Assunto