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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2018-03
Justiça constitucional e juiz ativ(o)(vista).
Lima, Rogério Montai de
2007-11
A redução da maioridade penal é medida recomendável para a diminuição da violência?
Estevão, Roberto da Freiria
2007-05
Violência doméstica contra a mulher: breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340, de 2006, às atividades da polícia judiciária
Brutti, Roger Spode
2007-08
Constitucionalização do direito penal juvenil: uma leitura introdutória
Carvalho, Luciana Jordão da Motta Armiliato de
2018-12
Políticas públicas como instrumento fundamental no combate à violência doméstica e familiar : implicações no cenário atual brasileiro.
Lídice, Roberta
2019-03
Geodireito e o estudo dos regimes aduaneiros em áreas especiais.
Senhoras, Elói Martins
;
Diniz, Hugo Alt
2020-10
Ações afirmativas de promoção do trabalho formal e digno dos refugiados : mecanismos de inclusão social e mitigação de vulnerabilidades.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2021-01
A governança migratória no Brasil : a oportunidade perdida com a falta de uma autoridade nacional migratória.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2022-11
Brasil : um país intolerante com a população LGBTQIAPN+ e mulheres.
Núñez Novo, Benigno
2022-12
Entre discursos e práticas : a construção do ódio e da violência a pessoas transexuais no Brasil.
Núñez Novo, Benigno
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Autor
2
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2
Núñez Novo, Benigno
1
Brutti, Roger Spode
1
Carvalho, Luciana Jordão da Motta...
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Diniz, Hugo Alt
1
Estevão, Roberto da Freiria
1
Lima, Rogério Montai de
1
Lídice, Roberta
1
Senhoras, Elói Martins
Assunto
4
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Feminicídio, Brasil.
2
Identidade de gênero, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Adolescente, Brasil.
1
Adolescente, direitos e deveres, ...
1
Assistência ao menor, Brasil.
1
Assédio moral, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Autarquia, criação, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Criança, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Delinquência juvenil, Brasil.
1
Delinquência, Brasil.
1
Direito alfandegário, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Discurso de ódio, Brasil.
1
Estrutura organizacional, Brasil.
1
Fiança civil, pagamento, Brasil.
1
Homicídio, Brasil.
1
Homofobia, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Livre comércio, Brasil.
1
Maioridade, redução, Brasil.
1
Menor, direitos e deveres, Brasil.
1
Menor, educação, Brasil.
1
Menoridade, Brasil.
1
Mercado de trabalho, Brasil.
1
Migração, Brasil.
1
Mulher, direitos e deveres, Brasil.
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Política aduaneira, Brasil.
1
Política de migração, direito com...
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, legis...
1
Refugiado, proteção, Brasil.
1
Transexual, Brasil.
1
Violência contra a mulher, doutri...
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Violência doméstica, redução, Bra...
1
Violência, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2022
3
2010 - 2019
3
2007 - 2009
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