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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2012-11
Novas tendências de política criminal e a consagração do agente infiltrado nos ordenamentos nacionais
Masiero, Clara Moura
2010-09
Nulidade na oitiva de testemunhas por uma interpretação conforme o Art. 212 do CPP
Machado, Felipe Daniel Amorim
2020-08
A verdade real, formal e processo penal brasileiro.
Leite, Gisele
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Autor
1
Leite, Gisele
1
Machado, Felipe Daniel Amorim
1
Masiero, Clara Moura
Assunto
1
Acusação, Brasil.
1
Agente de polícia, responsabilida...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Crime organizado, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Policial, segurança, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
Data do Documento
1
2010
1
2012
1
2020
Tipo
3
Artigo
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