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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-09
Aspectos controvertidos da reforma do CPC - 2006/2007 : repercussão geral, recursos repetitivos e súmula vinculante
Delgado, José Augusto
2011-02
Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica : a urgente necessidade de estabilização da jurisprudência
Lobo, Arthur Mendes
;
Moraes, João Batista de
2015-06
Efetividade versus segurança jurídica: cenários de concretização dos dois macroprincípios processuais no novo CPC
Rubin, Fernando
Navegar
Autor
1
Delgado, José Augusto
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Moraes, João Batista de
1
Rubin, Fernando
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo civil, direito comparado...
1
Processo civil, jurisprudência, B...
1
Processo civil, legislação, alter...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, aspectos co...
Data do Documento
1
2009
1
2011
1
2015
Tipo
3
Artigo
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