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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Oliveira, Ricardo Alves de
2006-11
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2013-11
Os alimentos gravídicos previstos na Lei nº 11.804/2008 e a possibilidade do ressarcimento dos valores em face do verdadeiro pai, por aquele que pagou em seu lugar
Almeida, Felipe Cunha de
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Autor
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Facchini Neto, Eugênio
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Oliveira, Ricardo Alves de
Assunto
2
Boa-fé, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), j...
1
Ação de alimentos, direito compar...
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação popular, Brasil.
1
Contrato, jurisprudência, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Dano processual, direito comparado.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2006
1
2007
1
2013
Tipo
3
Artigo
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