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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-02
A resolução do contrato no Novo Código Civil
Ustárroz, Daniel
2015-08
(In)transmissibilidade dos danos imateriais e legitimidade ativa: doutrina e jurisprudência
Almeida, Felipe Cunha de
2015-12
Honorários contratuais e a necessidade de inclusão no montante devido pela parte adversa: doutrina e jurisprudência
Almeida, Felipe Cunha de
2013-05
A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil do profissional da saúde sob a ótica do Superior Tribunal de justiça: que tipo de indenização?
Almeida, Felipe Cunha de
2006-06
Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil de 2002
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2015-09
Honorários contratuais e a necessidade de inclusão no montante devido pela parte adversa: doutrina e jurisprudência
Almeida, Felipe Cunha de
2007-07
Sobre a responsabilidade pré-negocial no direito brasileiro
Ustárroz, Daniel
2007-07
O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Oliveira, Ricardo Alves de
2006-12
Responsabilidade política e social dos juízes nas democracias modernas.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
2008-03
Cumprimento de sentença diretamente contra o denunciado
Souza, Gelson Amaro de
Navegar
Autor
12
Almeida, Felipe Cunha de
2
Stolze, Pablo
2
Ustárroz, Daniel
1
Adiers, Moacir
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Carneiro Neto, Manoel de Castro
1
Carvalho, Adriana Pereira Dantas
1
Castro, Roberto Apolinário de
1
Costa, Valterlei A. da
1
Costa, Vivian Carla da
1
Facchini Neto, Eugênio
1
Faria, Luis Cláudio Furtado
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Gomes, Francisco Danilo de Souza
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Lima, Renata Apolinário de Castro
1
Lobo, Jorge
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Mendes, Carlos Eduardo Dias
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Oldoni, Fabiano
1
Oliveira, Ricardo Alves de
1
Pereira, Rafael Caselli
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Silva, Marco Aurélio Lopes Ferrei...
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Viana, Salomão
1
Vieira, Tereza Rodrigues
Assunto
12
Reparação do dano (direito civil)...
10
Indenização (direito civil), Brasil.
6
Boa-fé, Brasil.
4
Devedor, Brasil.
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
4
Responsabilidade contratual, Brasil.
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Dano (direito civil), Brasil.
3
Dano moral, Brasil.
3
Inadimplemento, Brasil.
3
Reparação do dano, Brasil.
2
Ato ilícito, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Culpa, Brasil.
2
Dano patrimonial, Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Eficácia, Brasil.
2
Enriquecimento ilícito, Brasil.
2
Erro médico, responsabilidade civ...
2
Execução provisória, Brasil.
2
Falência, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Médico, responsabilidade civil, B...
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Prescrição (direito civil), Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Produto com defeito, Brasil.
2
Risco, Brasil.
2
Terceiros, Brasil.
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade, ...
1
Adoção, Brasil.
1
Adquirente, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Advogado, responsabilidade civil,...
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Alienação, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), j...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação de alimentos, direito compar...
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação pauliana, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Bens de consumo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Cigarro, comércio, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Comércio, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, jurisprudência, Brasil.
1
Contrato, rescisão, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Cultura jurídica, Brasil.
1
Dano processual, direito comparado.
1
Democracia.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Desenvolvimento tecnológico, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito estrangeiro, Brasil.
1
Direito eventual, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Empregador, Brasil.
1
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Execução (direito comercial), Bra...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade, Bra...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Juiz, responsabilidade, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Litisconsorte, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Maioridade, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Mercadoria, aspectos jurídicos, B...
1
Má-fé, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Nexo causal, jurisprudência, Brasil.
1
Obrigação natural, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Obrigação, classificação, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder familiar, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prestação de serviços, contrataçã...
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Promessa de casamento, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prova (direito civil), fontes, Br...
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Relação de causalidade, Brasil.
1
Reparação de dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, história.
1
Responsabilidade civil.
1
Responsabilidade legal, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segurança, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Seguro, jurisprudência, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Serviço com defeito, Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vício (direito do consumidor), Br...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2022
14
2010 - 2019
18
2003 - 2009
Tipo
38
Artigo
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