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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2008-08
Embriaguez zero ao volante, infração de trânsito e penalidades administrativas: comentários aos arts. 165, 276 e 277 do CTB
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2005-06
Código de trânsito brasileiro ( Lei nº 9.503/97) como instrumento punitivo: uma abordagem de seus limites e possibilidades
Alves, Elizete Lanzoni
2007-04
Controle jurídico-administrativo da embriaguez ao volante e o princípio da não-auto-incriminação: estudo crítico da resolução nº 206/2006 do Contran
Leal, João José
2018-04
Primeiras reflexões sobre a Lei nº 13.546/2017.
Martinelli, João Paulo Orsini
;
Bem, Leonardo Schmitt de
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Autor
2
Leal, João José
1
Alves, Elizete Lanzoni
1
Bem, Leonardo Schmitt de
1
Leal, Rodrigo José
1
Martinelli, João Paulo Orsini
Assunto
3
Delito de trânsito, Brasil.
2
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
Acidente de trânsito, prevenção, ...
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Homicídio culposo, Brasil.
1
Polícia de trânsito, competência,...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Sanção administrativa, legislação...
1
Violência, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2018
3
2005 - 2009
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