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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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2021-02
A averbação premonitória da penhora.
Romano, Rogério Tadeu
2021-05
O artigo 273 do Código penal e um caso concreto.
Romano, Rogério Tadeu
2021-06
A citação do possuidor na ação reivindicatória interrompe o prazo para o usucapião.
Romano, Rogério Tadeu
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Assunto
1
Ação reivindicatória, Brasil.
1
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Fraude à execução, Brasil.
1
Penhora, averbação, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Vacinação, Brasil.
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