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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2009-06
Direito de propriedade intelectual, tecnologia e interoperabilidade: estudo à luz das limitações aos direitos patrimoniais de autor
Silva, Michael César
;
Nogueira, Roberto Henrique Porto
;
Soares, Sávio de Aguiar
2009-06
Direito de propriedade intelectual, tecnologia e interoperabilidade: estudo à luz das limitações aos direitos patrimoniais de autor
Silva, Michael César
;
Nogueira, Roberto Henrique Porto
;
Soares, Sávio de Aguiar
2008-02
As comunidades tradicionais indígenas brasileiras têm direitos autorais coletivos?
Coelho, Daniele Maia Teixeira
2007-07
Questões candentes acerca da "pirataria"
Almeida, Welder Oliveira de
2005-08
Nota panorâmica sobre a propriedade intelectual
Marinho Filho, Luciano
2004-05
Software e direito de autor: breves considerações de base
Sant'Anna, Carlos Ignacio Schmitt
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Autor
2
Nogueira, Roberto Henrique Porto
2
Silva, Michael César
2
Soares, Sávio de Aguiar
1
Almeida, Welder Oliveira de
1
Coelho, Daniele Maia Teixeira
1
Marinho Filho, Luciano
1
Sant'Anna, Carlos Ignacio Schmitt
Assunto
5
Propriedade intelectual, Brasil.
2
Direito autoral, legislação, Brasil.
2
Direito patrimonial, Brasil.
2
Direito subjetivo, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Função social, Brasil.
2
Mídia digital, Brasil.
2
Pirataria, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Cibernética, Brasil.
1
Comércio eletrônico, legislação, ...
1
Crime organizado, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Justo título, Brasil.
1
Patente, Brasil.
1
Patrimônio artístico, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Programa de computador, legislaçã...
1
Rede de computador, criminalizaçã...
1
Registro, Brasil.
1
Software, aspectos jurídicos, Bra...
Data do Documento
2
2009
1
2004
1
2005
1
2007
1
2008
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