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Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-11Anotações sobre o princípio da boa-fé (subjetiva e objetiva) no direito contratual e o sobreprincípio da boa-fé processualMolinaro, Carlos Alberto; Milhoranza, Mariângela Guerreiro
2009-05A função social do contrato: a mudança de paradigma e suas implicações práticasDanelon, Eduardo Corte
2009-06Direito de propriedade intelectual, tecnologia e interoperabilidade: estudo à luz das limitações aos direitos patrimoniais de autorSilva, Michael César; Nogueira, Roberto Henrique Porto; Soares, Sávio de Aguiar
2008-11A função social e a manutenção da atividade empresarial na nova lei de recuperação de empresas brasileiraLeal Junior, João Carlos; Pires, Natália Taves
2006-11A função social do direito privadoFacchini Neto, Eugênio
2006-04Função social e relatividade do contratoMattietto, Leonardo de Andrade
2009-06Direito de propriedade intelectual, tecnologia e interoperabilidade: estudo à luz das limitações aos direitos patrimoniais de autorSilva, Michael César; Nogueira, Roberto Henrique Porto; Soares, Sávio de Aguiar
2009-05A função social do contrato: a mudança de paradigma e suas implicações práticasDanelon, Eduardo Corte
2008-03Da contratualidade à nova principiologia contratual: das funções do contrato e a função social no direito privado contemporâneoSoares, Sávio de Aguiar
2007-09O instituto da lesão no Código de Defesa do Consumidor: uma análise dirigida aos juros praticados em contratos bancáriosPerez, Viviane

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