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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2007-11
A redução da maioridade penal é medida recomendável para a diminuição da violência?
Estevão, Roberto da Freiria
2003-06
Abigeato
Gonçalves, José Eduardo
2006-07
A jurisdição penal brasileira - desenho em relação ao espaço e às pessoas - concorrência de jurisdições nacional e estrangeira - conseqüências de sua ausência ou deficiência
Demo, Roberto Luis Luchi
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Autor
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Estevão, Roberto da Freiria
1
Gonçalves, José Eduardo
Assunto
1
Adolescente, direitos e deveres, ...
1
Animal, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Concorrência, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Delinquência juvenil, Brasil.
1
Delinquência, Brasil.
1
Direito internacional penal, Brasil.
1
Direito penal internacional, Brasil.
1
Estado (direito internacional púb...
1
Extraterritorialidade, Brasil.
1
Fronteira, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Gado, Brasil.
1
Genocídio, Brasil.
1
Imunidade diplomática, Brasil.
1
Imunidade, Brasil.
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Jurisdição, classificação, Brasil.
1
Maioridade, redução, Brasil.
1
Menoridade, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Soberania, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tribunal penal, Brasil.
1
Violência, Brasil.
Data do Documento
1
2003
1
2006
1
2007
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