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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
A imputação jurídico-penal no direito penal econômico
Almeida, Arnaldo Quirino de
2007-11
A redução da maioridade penal é medida recomendável para a diminuição da violência?
Estevão, Roberto da Freiria
2007-05
O novo tratamento legal ao uso compartilhado de droga
Barbosa Junior, Salvador José
2008-10
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma abordagem a partir da teoria do delito e da teoria do garantismo
Oldoni, Fabiano
2005-09
Anotações sobre responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito Ambiental brasileiro
Santos, João Ricardo Ferreira dos
2006-08
Os critérios de definição da tipicidade material e as infrações de menor potencial ofensivo: crítica jurisprudencial à luz da lei 11.313/06
Carvalho, Salo de
;
Wunderlich, Alexandre
;
Garcia, Rogério Maia
;
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
2007-08
Constitucionalização do direito penal juvenil: uma leitura introdutória
Carvalho, Luciana Jordão da Motta Armiliato de
Navegar
Autor
1
Almeida, Arnaldo Quirino de
1
Barbosa Junior, Salvador José
1
Carvalho, Luciana Jordão da Motta...
1
Carvalho, Salo de
1
Estevão, Roberto da Freiria
1
Garcia, Rogério Maia
1
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
1
Oldoni, Fabiano
1
Santos, João Ricardo Ferreira dos
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
3
Culpabilidade, Brasil.
2
Direito penal econômico, Brasil.
2
Legalidade, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
1
Absolvição, Brasil.
1
Adolescente, Brasil.
1
Adolescente, direitos e deveres, ...
1
Assistência ao menor, Brasil.
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Criança, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Delinquência juvenil, Brasil.
1
Delinquência, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal econômico, doutrina...
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Entorpecente, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Maioridade, redução, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Menor, direitos e deveres, Brasil.
1
Menor, educação, Brasil.
1
Menoridade, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Toxicomania, jurisprudência, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Violência, Brasil.
Data do Documento
3
2007
2
2008
1
2005
1
2006
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