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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2020-12
A revista íntima e a questão da prova ilícita ou ilegal.
Romano, Rogério Tadeu
2020-04
Anotações sobre a dação em pagamento, a assunção e a cessão de crédito e os diversos negócios fiduciários.
Romano, Rogério Tadeu
2020-07
Ação de petição de herança e prazo prescricional.
Romano, Rogério Tadeu
2021-02
A averbação premonitória da penhora.
Romano, Rogério Tadeu
2021-05
O artigo 273 do Código penal e um caso concreto.
Romano, Rogério Tadeu
2021-06
A citação do possuidor na ação reivindicatória interrompe o prazo para o usucapião.
Romano, Rogério Tadeu
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Assunto
2
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Ação reivindicatória, Brasil.
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Cessão de débito, Brasil.
1
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Dação em pagamento, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Fraude à execução, Brasil.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Negócio fiduciário, Brasil.
1
Penhora, averbação, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Revista pessoal, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Vacinação, Brasil.
Data do Documento
3
2020
3
2021
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