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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2020-03
Relativização da coisa julgada : uma abordagem jurídico-constitucional e seus reflexos no plano processual civil.
Monteiro Filho, Augusto César
2020-01
O recurso excepcional com fundamento em superação de precedente, sua inadmissibilidade, a revisão de tese e o acesso ao tribunal superior.
Souza, Ingryd Stéphanye Monteiro de
;
Lemos, Vinicius Silva
2021-02
A relativização da coisa julgada no processo civil brasileiro.
Gardinal, Ângela
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Autor
1
Gardinal, Ângela
1
Lemos, Vinicius Silva
1
Monteiro Filho, Augusto César
1
Souza, Ingryd Stéphanye Monteiro de
Assunto
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
Data do Documento
2
2020
1
2021
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