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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Autor(es)
2020-07
O direito de visitação entre irmãos crianças e adolescentes : um instituto a ser (necessariamente) visitado.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-11
A obrigação alimentar solidária em favor das crianças e dos adolescentes : a responsabilidade oponível até os parentes colaterais de terceiro e quarto grau.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-05
Isolamento social dos idosos em virtude do COVID-19 : como fica o direito à convivência familiar?
Crippa, Anelise
;
Santos, Júlia Alves Cunha
2020-06
Coronavírus (Covid-19) e a afetação normativa nos diversos ramos do direito.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2020-06
Abuso de autoridade por divulgação de gravações e violação da vida privada, intimidade, honra e imagem.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2020-06
Dirigismo e revisão contratual : dos códigos para o coronavírus à luz da dignidade da pessoa humana e do solidarismo.
Almeida, Felipe Cunha de
2020-06
O histórico legislativo do Brasil em relação ao estrangeiro : da proclamação da República até o Projeto de lei n° 408, de 2018, do Senado Federal.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-10
Ações afirmativas de promoção do trabalho formal e digno dos refugiados : mecanismos de inclusão social e mitigação de vulnerabilidades.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-05
COVID-19 desafia o sistema prisional brasileiro.
Gonçalves, Antonio Baptista
2020-01
Educação como fundamento da dignidade humana no direito fundamental social.
Graf, Jaqueline Melo
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Autor
4
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Crippa, Anelise
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Graf, Jaqueline Melo
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Santos, Júlia Alves Cunha
1
Veiga, Edna Teixeira
Assunto
4
COVID-19, Brasil.
4
Pandemia, Brasil, 2020.
2
Direito à educação, Brasil.
2
Direitos do menor, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Isolamento social, Brasil.
2
Relações familiares, Brasil.
1
Abuso de autoridade, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direitos dos grupos vulneráveis, ...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Estrangeiro, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Imigração, legislação, Brasil.
1
Liberdade de ensino, Brasil.
1
Liberdade de ensino, projeto de l...
1
Mercado de trabalho, Brasil.
1
Naturalização, Brasil.
1
Personalidade, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Refugiado, Brasil.
1
Refugiado, proteção, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Sigilo telefônico, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Universidade, Brasil.
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