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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-03
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
Pontieri, Alexandre
2005-09
Delação premiada
Marcão, Renato
2005-10
A execução da pena de multa
Moreira, Rômulo de Andrade
2011-02
Execução penal: ideal normativo e realidade prática
Marcão, Renato
2007-03
Incentivo à criminalidade
Couto, Sérgio
2005-10
Fraude à execução e a natureza do direito protegido
Souza, Gelson Amaro de
2015-06
O novo enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça: a falta disciplinar e o devido processo legal
Moreira, Rômulo de Andrade
2005-05
Que prisão é esta, Doutor?
Oldoni, Fabiano
2004-01
Três questões ainda polêmicas a respeito do instituto da remição penal
Leal, João José
2006-06
A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado na execução penal
Baltazar Junior, José Paulo
Navegar
Autor
3
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Leal, João José
2
Marcão, Renato
1
Baltazar Junior, José Paulo
1
Bayer, Diego Augusto
1
Bizzotto, Alexandre
1
Brega Filho, Vladimir
1
Caiado, Nuno
1
Castro, Élcio Pinheiro de
1
Couto, Sérgio
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Leal, Rodrigo José
1
Oldoni, Fabiano
1
Passos, Carlos Eduardo da Fonseca
1
Pontieri, Alexandre
1
Rangel, Caio Mateus Caires
1
Santos, Sandro Schmitz dos
1
Souza, Gelson Amaro de
Assunto
6
Pena privativa de liberdade, Brasil.
5
Pena, Brasil.
4
Criminalidade, Brasil.
4
Regime penitenciário, Brasil.
4
Sentença condenatória, Brasil.
3
Condenação criminal, Brasil.
3
Crime hediondo, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Tortura, Brasil.
3
Tráfico de droga, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Fiança civil, Brasil.
2
Lavagem de dinheiro, Brasil.
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da inocência, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Processo civil, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
2
Sistema penal, Brasil.
2
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Alienação, Brasil.
1
Anistia, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
1
Cidadania, Brasil.
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Competência originária, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Condenação criminal, aspectos con...
1
Controle social, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crime hediondo, aspectos sociais,...
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Disciplina, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Educação de preso, Brasil.
1
Entorpecente, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Fraude de execução, natureza jurí...
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade civil, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, hist...
1
Pena restritiva de direitos, fisc...
1
Pena restritiva de direitos, revo...
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Pena, redução, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Poder, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Preso, aspectos políticos, Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Preso, fiscalização, equipamento ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Prisão, revogação, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Queixa, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Remição da pena, aspectos socioec...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Repressão, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
1
Trabalho penitenciário, Brasil.
1
Violência urbana, Brasil.
1
Voto, Brasil.
1
Vítima, proteção, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2015
16
2004 - 2009
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