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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-10
O acionamento de alarme antifurto como fato corriqueiro nas relações de consumo
Pereira, Rafael Caselli
2008-10
Concurso de agentes nos crimes de furto e roubo e o princípio da proporcionalidade
Leiria, Cláudio da Silva
2003-06
Abigeato
Gonçalves, José Eduardo
2006-08
Os critérios de definição da tipicidade material e as infrações de menor potencial ofensivo: crítica jurisprudencial à luz da lei 11.313/06
Carvalho, Salo de
;
Wunderlich, Alexandre
;
Garcia, Rogério Maia
;
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
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Autor
1
Carvalho, Salo de
1
Garcia, Rogério Maia
1
Gonçalves, José Eduardo
1
Leiria, Cláudio da Silva
1
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
1
Pereira, Rafael Caselli
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
1
Absolvição, Brasil.
1
Analogia (direito penal), Brasil.
1
Animal, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Concurso de agentes, jurisprudênc...
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Fronteira, Brasil.
1
Furto, jurisprudência, Brasil.
1
Gado, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Mercadoria, aspectos jurídicos, B...
1
Pena, Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Roubo, Brasil.
1
Roubo, jurisprudência, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segurança, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
2
2006
1
2003
1
2008
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