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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-10
A utilização prática da preclusão diante dos modelos de processo jurisdicional: reflexões a partir da obra The Faces of Justice and State Authority, de Mirjan R. Damaska
Rubin, Fernando
2006-12
A multa atrelada à tutela específica no CPC (arts. 461 e afins)
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
2007-08
Requisitos de admissibilidade do julgamento do meritum causae e seu controle na apreciação dos recursos
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
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Autor
2
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Rubin, Fernando
Assunto
2
Réu, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Common law.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
Data do Documento
1
2006
1
2007
1
2014
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