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2022-01A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente.Gazolla, Bruno Vidal; Alves, Guidson Marlley
2020-07O direito de visitação entre irmãos crianças e adolescentes : um instituto a ser (necessariamente) visitado.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-11A obrigação alimentar solidária em favor das crianças e dos adolescentes : a responsabilidade oponível até os parentes colaterais de terceiro e quarto grau.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-05Isolamento social dos idosos em virtude do COVID-19 : como fica o direito à convivência familiar?Crippa, Anelise; Santos, Júlia Alves Cunha
2020-06Coronavírus (Covid-19) e a afetação normativa nos diversos ramos do direito.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2020-06Abuso de autoridade por divulgação de gravações e violação da vida privada, intimidade, honra e imagem.Cabette, Eduardo Luiz Santos
2020-06Dirigismo e revisão contratual : dos códigos para o coronavírus à luz da dignidade da pessoa humana e do solidarismo.Almeida, Felipe Cunha de
2020-06O histórico legislativo do Brasil em relação ao estrangeiro : da proclamação da República até o Projeto de lei n° 408, de 2018, do Senado Federal.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-10Ações afirmativas de promoção do trabalho formal e digno dos refugiados : mecanismos de inclusão social e mitigação de vulnerabilidades.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-05COVID-19 desafia o sistema prisional brasileiro.Gonçalves, Antonio Baptista

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