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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-03
A unidade dos princípios de Processo Penal em torno da ideia-síntese de devido processo legal
Pereira, Eliomar da Silva
2008-07
Considerações em torno da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008: (que alterou dipositivos do Código de Processo Penal)
Farias, Vilson
2007-04
Lei n°11.449/07: breves reflexões sobre a prisão em flagrante, o inquérito policial e a defensoria pública
Ávila, Enir Madruga de
2005-12
O devido processo legal: escudo de proteção do acusado e a práxis pretoriana
Boschi, José Antônio Paganella
2006-07
A incompatibilidade do assistente de acusação com o processo acusatório de 1988.
Silvério Junior, João Porto
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Autor
1
Boschi, José Antônio Paganella
1
Farias, Vilson
1
Pereira, Eliomar da Silva
1
Silvério Junior, João Porto
1
Ávila, Enir Madruga de
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
1
Absolvição, Brasil.
1
Acusado, proteção, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Apelação (processo penal), Brasil.
1
Assistente jurídico, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defesa (processo penal), Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Desaforamento, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Inquérito, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Intimação (processo penal), Brasil.
1
Jurado, Brasil.
1
Júri, Brasil.
1
Libelo crime acusatório, Brasil.
1
Pena de interdição de direitos, B...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Tribunal do júri, competência, Br...
Data do Documento
1
2005
1
2006
1
2007
1
2008
1
2011
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