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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-05
Estado democrático de direito e desvirtuamento ideológico do sistema jurídico.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-06
Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil de 2002
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016-09
Direitos sociais como exigência para a dignidade da pessoa humana no estado democrático.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016-05
Estado democrático de direito e desvirtuamento ideológico do sistema jurídico.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2018-06
Princípio da presunção de inocência e regra da prisão (não cautelar) em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
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Assunto
2
Hermenêutica, análise, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade, ...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito estrangeiro, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos econômicos e sociais.
1
Estado democrático de direito.
1
Falência, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2018
1
2006 - 2009
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