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2022-01Da garantia da autonomia e indepedência do poder judiciário : livre desempenho do magistrado que não se vincula a carga horária rígida.Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2022-01O processo de imigração americano : uma análise histórica e jurídica.Gomes, Francisco Danilo de Souza; Nascimento, Alex Alves do; Viana, Raphael Gomes
2022-01Interdição somente por relativa incapacidade após a vigência da Lei n° 13.146, de 2015 : restrição do rol dos absolutamente incapazes e a insegurança jurídica na prática pessoalmente realizada e não assistida pelos relativamente incapazes no exercício dos atos da vida civil.Conti, Gabriel Machado da Silva
2022-01A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente.Gazolla, Bruno Vidal; Alves, Guidson Marlley
2022-01Considerações sobre os crimes contra a dignidade sexual no direito penal brasileiro.Leite, Gisele
2020-05Direito contratual contemporâneo.Leite, Gisele
2020-02Regime dos recursos repetitivos : impressões atuais sobre essa complexa técnica de julgamento.Neves, Guilherme Pimenta da Veiga
2020-07O direito de visitação entre irmãos crianças e adolescentes : um instituto a ser (necessariamente) visitado.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-05Transfobia prevista na lei? : erro essencial quanto à pessoa no casamento.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-11A obrigação alimentar solidária em favor das crianças e dos adolescentes : a responsabilidade oponível até os parentes colaterais de terceiro e quarto grau.Greco, Pedro Teixeira Pinos

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