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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-02
O Novo Código Civil e o direito processual
Moreira, José Carlos Barbosa
2005-10
A presunção relativa na recusa à perícia em DNA
Madaleno, Rolf
2004-03
O princípio da segurança dos atos jurisdicionais: a questão da relativização da coisa julgada material
Marinoni, Luiz Guilherme
2006-01
Paternidade socioafetiva e o retrocesso da súmula nº 301 - STJ
Lôbo, Paulo Luiz Neto
2013-11
Os alimentos gravídicos previstos na Lei nº 11.804/2008 e a possibilidade do ressarcimento dos valores em face do verdadeiro pai, por aquele que pagou em seu lugar
Almeida, Felipe Cunha de
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Autor
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Lôbo, Paulo Luiz Neto
1
Madaleno, Rolf
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Moreira, José Carlos Barbosa
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Filiação, Brasil.
2
Presunção legal, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), j...
1
Ato jurisdicional, segurança, Bra...
1
Ação de alimentos, direito compar...
1
Ação rescisória, decisão judicial...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Coisa litigiosa, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, asp...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito de família, jurisprudênci...
1
Erro material, Brasil.
1
Exame do DNA, Brasil.
1
Filho ilegítimo, Brasil.
1
Filho legítimo, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inseminação artificial humana, as...
1
Lide, Brasil.
1
Paternidade, Brasil.
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sentença judicial, revisão, doutr...
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
Data do Documento
1
2003
1
2004
1
2005
1
2006
1
2013
Tipo
5
Artigo
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