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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2007-08
A coisa julgada nas ações coletivas sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor
Costa, Everton Leandro da
2007-07
O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Oliveira, Ricardo Alves de
2005-05
Direitos transindividuais: conceito e legitimidade para agir
Tucci, José Rogério Cruz e
2011-02
Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CF
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2006-10
O direito de execução criminal e a teoria das relações especiais de poder
Santos, Sandro Schmitz dos
2009-12
Anotações sobre as perplexidades e os caminhos do processo civil contemporâneo: sua evolução ao lado do direito material
Alvim, Arruda
2013-03
A intervenção móvel da pessoa jurídica na ação popular e ação de improbidade administrativa (arts. 6º, § 3º, da LAP e 17, § 3º, da LIA)
Mazzei, Rodrigo
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Autor
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Alvim, Arruda
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Costa, Everton Leandro da
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Mazzei, Rodrigo
1
Oliveira, Ricardo Alves de
1
Santos, Sandro Schmitz dos
1
Tucci, José Rogério Cruz e
Assunto
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Ação pública, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei da ação popular (196...
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cidadania, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Dano processual, direito comparado.
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Direito objetivo, Brasil.
1
Direito privado.
1
Direito público.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Intervenção, Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Poder, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Preso, aspectos políticos, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Retratação (processo civil), Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Voto, Brasil.
Data do Documento
2
2007
1
2005
1
2006
1
2009
1
2011
1
2013
Tipo
7
Artigo
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