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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
Considerações em torno da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008: (que alterou dipositivos do Código de Processo Penal)
Farias, Vilson
2006-08
Os critérios de definição da tipicidade material e as infrações de menor potencial ofensivo: crítica jurisprudencial à luz da lei 11.313/06
Carvalho, Salo de
;
Wunderlich, Alexandre
;
Garcia, Rogério Maia
;
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
2004-10
Direito penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros; uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal
Demo, Roberto Luis Luchi
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Autor
1
Carvalho, Salo de
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Farias, Vilson
1
Garcia, Rogério Maia
1
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
1
Apelação (processo penal), Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Defesa (processo penal), Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Desaforamento, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Impeachment, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Intimação (processo penal), Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Jurado, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Júri, Brasil.
1
Libelo crime acusatório, Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tribunal do júri, competência, Br...
Data do Documento
1
2004
1
2006
1
2008
Tipo
3
Artigo
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