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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-09
A invalidação dos atos processuais no processo civil brasileiro
Didier Junior, Fredie
2010-09
A invalidação dos atos processuais no processo civil brasileiro
Didier Junior, Fredie
2022-01
Interdição somente por relativa incapacidade após a vigência da Lei n° 13.146, de 2015 : restrição do rol dos absolutamente incapazes e a insegurança jurídica na prática pessoalmente realizada e não assistida pelos relativamente incapazes no exercício dos atos da vida civil.
Conti, Gabriel Machado da Silva
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Autor
2
Didier Junior, Fredie
1
Conti, Gabriel Machado da Silva
Assunto
3
Ato anulável, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Ato ilícito, Brasil.
2
Ato jurídico, Brasil.
2
Ato processual, anulação, Brasil.
2
Coação (direito civil), Brasil.
2
Declaração da vontade, Brasil.
2
Erro (direito civil), Brasil.
2
Preclusão (processo civil), Brasil.
2
Pressupostos processuais, Brasil.
2
Procedimento, anulação, Brasil.
2
Vício do consentimento, Brasil.
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Incapacidade absoluta, Brasil.
1
Incapacidade relativa, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
Data do Documento
1
2020 - 2022
2
2010 - 2019
Tipo
3
Artigo
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