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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Autor(es)
2008-01
Autonomia da vontade: a ficção da liberdade: considerações sobre a autonomia da vontade na teoria contratual clássica e na concepção contemporânea da teoria contratual
Storer, Aline
2018-01
A necessidade de informação sobre a presença de glúten nos produtos e a forma de sua veiculação.
Souza, André Boccuzzi de
2009-09
Mercado, fornecedor e consumidor: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais
Leal, Rogério Gesta
2016-02
Diretivas antecipadas de vontade no tratamento de saúde no Brasil.
Tavares, Fernando Horta
;
Bomtempo, Tiago Vieira
2005-12
O interesse social no direito privado
Wald, Arnoldo
2009-09
Mercado, fornecedor e consumidor: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais
Leal, Rogério Gesta
2012-11
Emenda constitucional n° 66/2010 e a supressão dos prazos para o divórcio: pontos positivos e negativos
Mantovani, Lígia Barbieri
;
Sartori, Giana Lisa Zanardo
2017-12
O contrato : consenso, forma, sinalagma e a justa consideração do outro.
David, Tiago Bitencourt de
2022-05
Natureza jurídica do contrato de utilização de espaços no corpo humano à luz da autonomia privada, dos bons costumes e dos contratos existenciais.
Almeida, Felipe Cunha de
2022-01
A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente.
Gazolla, Bruno Vidal
;
Alves, Guidson Marlley
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Autor
2
Leal, Rogério Gesta
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Alves, Guidson Marlley
1
Bomtempo, Tiago Vieira
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Gazolla, Bruno Vidal
1
Mantovani, Lígia Barbieri
1
Sartori, Giana Lisa Zanardo
1
Souza, André Boccuzzi de
1
Storer, Aline
1
Tavares, Fernando Horta
1
Wald, Arnoldo
Assunto
4
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Boa-fé, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Liberdade contratual, Brasil.
2
Administração da justiça, Brasil.
2
Contrato bancário, jurisprudência...
2
Contrato, Brasil.
2
Decisão judicial, aspectos socioe...
2
Fornecedor, Brasil.
2
Operação bancária, Brasil.
2
Plano de saúde, jurisprudência, B...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Saúde do idoso, Brasil.
2
Tabagismo, Brasil.
2
Tabagismo, indústria, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Bons costumes, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Contrato de seguro, Brasil.
1
Contrato inominado, Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Desquite, Brasil.
1
Direito a morrer, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito sobre o próprio corpo, Br...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio, aspectos constitucionai...
1
Divórcio, direito comparado, Arge...
1
Doente terminal, direitos e dever...
1
Eutanásia, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Liberalismo, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Locação, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Princípio da não-intervenção, Bra...
1
Proteção do consumidor, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Vigilância sanitária, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
4
2010 - 2019
4
2005 - 2009
Tipo
10
Artigo
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