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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-03
Tiro policial de advertência.
Malhada, Felipe Soares
;
Bem, Leonardo Schmitt de
2016-11
Primeiras impressões sobre a Lei nº 13.281/2016.
Bem, Leonardo Schmitt de
2011-03
O modelo de tutela penal constitucional
Bem, Leonardo Schmitt de
2018-04
Primeiras reflexões sobre a Lei nº 13.546/2017.
Martinelli, João Paulo Orsini
;
Bem, Leonardo Schmitt de
2022-10
Selfie eleitoral e sigilo do voto : análise do artigo 312 da Lei n° 4.737/1965.
Bem, Leonardo Schmitt de
2022-11
A proteção penal da vida humana.
Bem, Leonardo Schmitt de
;
Martinelli, João Paulo Orsini
Navegar
Autor
2
Martinelli, João Paulo Orsini
1
Malhada, Felipe Soares
Assunto
2
Delito de trânsito, Brasil.
1
Aborto, Brasil.
1
Acidente de trânsito, redução, as...
1
Arma de fogo, Brasil.
1
Bebida alcoólica, consumo, aspect...
1
Bem jurídico, aspectos constituci...
1
Bem jurídico, história.
1
Crime contra a vida, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Delito de trânsito, legislação, m...
1
Direito a morrer, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Eleição, Brasil.
1
Entorpecente, consumo, aspectos j...
1
Homicídio culposo, Brasil.
1
Homicídio, Brasil.
1
Motorista, responsabilidade penal...
1
Movimento de protesto, aspectos j...
1
Policial, poderes e atribuições, ...
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sigilo, Brasil.
1
Telefone celular, aspectos jurídi...
1
Trânsito, legislação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional.
1
Tutela.
1
Via pública, proteção, aspectos j...
1
Voto secreto, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
4
2011 - 2019
Tipo
6
Artigo
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