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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-06
Interpretação e aplicabibidade da Constituição: em busca de um Direito Civil constitucional
Pedra, Anderson Sant'Ana
2003-02
Apreciação crítica do Código Civil de 2002 na perspectiva constitucional do direito civil contemporâneo
Fachin, Luiz Edson
2003-05
Procedimentos de jurisdição voluntária segundo o novo Código civil
Tesheiner, José Maria
2003-02
O Novo Código Civil e o direito processual
Moreira, José Carlos Barbosa
2003-04
A maioridade no Código Civil e seus efeitos frente ao Código Penal
Oldoni, Fabiano
2013-02
Teoria geral da prova: do conceito de prova aos modelos de constatação da verdade
Rubin, Fernando
2013-02
A personalidade civil e a capacidade civil
Teixeira, Evilázio Borges
;
Thamay, Rennan Faria Krüger
2013-01
Responsabilidade civil patronal por atos dos empregados ou prepostos
Oliveira, Sebastião Geraldo de
2013-05
Uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo são como casamentos, com outro nome
Faro, Julio Pinheiro
;
Jardim, Lícia Bonesi
2014-03
Doação de órgãos: quem pode autorizar?
Dias, Maria Berenice
Navegar
Autor
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Alves, Cristiane Avancini
1
Carvalho, Ivo César Barreto de
1
Dias, Maria Berenice
1
Fachin, Luiz Edson
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Fett, Alberto
1
Jardim, Lícia Bonesi
1
Mantovani, Lígia Barbieri
1
Mazzei, Rodrigo
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Oldoni, Fabiano
1
Oliveira, Sebastião Geraldo de
1
Pedra, Anderson Sant'Ana
1
Rubin, Fernando
1
Sartori, Giana Lisa Zanardo
1
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
1
Teixeira, Evilázio Borges
1
Tepedino, Gustavo
1
Tesheiner, José Maria
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Ustárroz, Daniel
1
Xavier, José Tadeu Neves
Assunto
4
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Indenização (direito civil), Brasil.
3
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Sucessão legítima, Brasil.
2
Direito civil, Brasil.
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Herança, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Processo civil, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Testamento, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Brasil. [Consolidação das leis do...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Capitalismo.
1
Casamento, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contrato, rescisão, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Descendente, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desquite, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito ao nome, Brasil.
1
Direito civil, legislação, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direitos da personalidade, direit...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio, aspectos constitucionai...
1
Divórcio, direito comparado, Arge...
1
Doação de órgãos, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Empregado, proteção, Brasil.
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Empresa individual, natureza jurí...
1
Erro médico, responsabilidade civ...
1
Herdeiro necessário, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade de expressão, jurisprud...
1
Lide, Brasil.
1
Maioridade, Brasil.
1
Marca de comércio, doutrinas e co...
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Nascituro, direitos e deveres, Br...
1
Organização social, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Pessoa física, direitos e deveres...
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Portugal. [Código civil (1966)].
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Preposto, proteção, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da não-intervenção, Bra...
1
Propriedade industrial, conflito ...
1
Propriedade industrial, jurisprud...
1
Prova, aspectos constitucionais, ...
1
Prova, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sociedade de fato, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Testamento, direito comparado, le...
1
Transplante de órgão, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2014
7
2003 - 2009
Tipo
20
Artigo
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