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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-06
Da desconsideração da pessoa jurídica: aspectos de direito material e processual
Grinover, Ada Pellegrini
2005-09
Cruzada doutrinária contra o homicídio passional: análise do pensamento de Leon Rabinowicz e de Nelson Hungria
Leal, João José
2022-01
Interdição somente por relativa incapacidade após a vigência da Lei n° 13.146, de 2015 : restrição do rol dos absolutamente incapazes e a insegurança jurídica na prática pessoalmente realizada e não assistida pelos relativamente incapazes no exercício dos atos da vida civil.
Conti, Gabriel Machado da Silva
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Autor
1
Conti, Gabriel Machado da Silva
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Leal, João José
Assunto
1
Amor, criminalização, Brasil.
1
Ato anulável, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Crime passional, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Homicídio culposo, Brasil.
1
Incapacidade absoluta, Brasil.
1
Incapacidade relativa, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Sociedade comercial, aspectos soc...
Data do Documento
1
2020 - 2022
2
2004 - 2009
Tipo
3
Artigo
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