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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-12
Separação e divórcio na esfera extrajudicial: faculdade ou dever das partes?
Franco, André
;
Catalan, Marcos
2012-09
Alimentos, irrepetibilidade e enriquecimento sem causa: uma proposta de convergência de figuras aparentemente excludentes
Cerutti, Eliza
;
Catalan, Marcos
2009-12
Separação e divórcio na esfera extrajudicial: faculdade ou dever das partes?
Franco, André
;
Catalan, Marcos
2011-04
Reflexões acerca da eficácia da promessa de doação no direito brasileiro
Catalan, Marcos
2013-12
Socorrer, assistir ou nutrir?
Catalan, Marcos
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Autor
2
Franco, André
1
Cerutti, Eliza
Assunto
2
Autonomia privada, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Despesa, Brasil.
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Divórcio consensual, Brasil.
1
Doação, Brasil.
1
Doação, jurisprudência, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Reembolso, Brasil.
1
Separação consensual, Brasil.
1
Vítima, reembolso, Brasil.
Data do Documento
2
2009
1
2011
1
2012
1
2013
Tipo
5
Artigo
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