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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Autor(es)
2008-03
Da contratualidade à nova principiologia contratual: das funções do contrato e a função social no direito privado contemporâneo
Soares, Sávio de Aguiar
2007-05
A ação de busca e apreensão fundada em alienação fiduciária em garantia à luz da Lei 10.931/04
Estevez, Rafael Fernandes
2012-10
A atualização do Código de Defesa do Consumidor: o projeto de Lei do Senado nº 281/2012 sobre o comércio eletrônico e a proteção do consumidor na Internet
Klee, Antonia Espíndola Longoni
2006-08
A Defesa do consumidor constitucional
Weber, Ricardo H.
2009-10
As cláusulas abusivas nos contratos de adesão e seu regime na Lei de Defesa do consumidor e Código civil
Andrade, Fábio Siebeneichler de
2020-11
Cláusula de não indenizar, cláusula e causa de irresponsabilidade : necessárias considerações e diferenciações.
Almeida, Felipe Cunha de
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Autor
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Andrade, Fábio Siebeneichler de
1
Estevez, Rafael Fernandes
1
Klee, Antonia Espíndola Longoni
1
Soares, Sávio de Aguiar
1
Weber, Ricardo H.
Assunto
4
Boa-fé, Brasil.
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Autonomia privada, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Fornecedor, Brasil.
1
Alienação fiduciária, jurisprudên...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Busca e apreensão (processo civil...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula contratual, interpretaçã...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato, história.
1
Crédito, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Débito, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Internet, regulação, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Ordem pública, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Ética, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2020
4
2006 - 2009
Tipo
6
Artigo
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