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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-06
Reflexões sobre a proporcionalidade e suas repercussões nas ciências criminais
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
;
Villas-Bôas, Marcos de Aguiar
2003-05
A graduação do injusto e da culpabilidade
Castro, Renato de Lima
2009-03
Do assistente de acusação: o (des)assistido pela Constituição
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2009-03
Do assistente de acusação: o (des)assistido pela constituição
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2015-11
Abdicar de pensar é crime? reflexões a partir de Hannah Arendt
Gonçalves, Antonio Baptista
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Autor
3
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
1
Castro, Renato de Lima
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Villas-Bôas, Marcos de Aguiar
Assunto
3
Culpabilidade, Brasil.
2
Assistência de acusação, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Processo penal, aspectos constitu...
2
Vítima, aspectos econômicos, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Réu, comportamento, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2015
4
2003 - 2009
Tipo
5
Artigo
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