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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-08
Requisitos de admissibilidade do julgamento do meritum causae e seu controle na apreciação dos recursos
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
2008-06
A responsabilidade civil dos pais pela omissão do afeto na formação da personalidade dos filhos
Costa, Maria Isabel Pereira da
2008-02
As comunidades tradicionais indígenas brasileiras têm direitos autorais coletivos?
Coelho, Daniele Maia Teixeira
2004-03
A prova do dano moral da pessoa jurídica
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2014-09
Dano moral residual: por uma abordagem dissuasória integral na responsabilidade civil
Oliveira, Eduardo Perez
2014-08
Responsabilidade civil por violação dos direitos da personalidade
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2006-10
O acionamento de alarme antifurto como fato corriqueiro nas relações de consumo
Pereira, Rafael Caselli
2016-10
Indenização decorrente de extravio de bagagem por empresa aérea.
Marcão, Renato
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2011-06
Esponsais: comentários a respeito da responsabilidade civil pelo rompimento da relação e da promessa de casamento (análise do direito comparado e de decisões dos tribunais brasileiros)
Almeida, Felipe Cunha de
2009-04
A reparabilidade do dano moral transindividual
Araújo, Mariana de Cássia
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Autor
3
Almeida, Felipe Cunha de
2
Araújo, Mariana de Cássia
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Marcão, Renato
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Baltazar Junior, José Paulo
1
Bianchessi, Alessandra
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Carvalho Junior, Pedro Lino de
1
Carvalho, Priscilla Jones Figueiredo
1
Coelho, Daniele Maia Teixeira
1
Corrêa, Gustavo Ferrari
1
Costa, Maria Isabel Pereira da
1
Dutra, Débora
1
Gouvêa, José Roberto Ferreira
1
Leal, João José
1
Morais, Ezequiel
1
Oliveira, Eduardo Perez
1
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
1
Paula, Adriano Perácio de
1
Pereira, Rafael Caselli
1
Silva, Vanderlei Arcanjo da
1
Tepedino, Gustavo
1
Tesheiner, José Maria
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
12
Indenização (direito civil), Brasil.
5
Reparação do dano (direito civil)...
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Dano (direito civil), Brasil.
3
Dano patrimonial, Brasil.
3
Indenização, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Reparação do dano, Brasil.
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Bagagem, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Direito à própria imagem, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Estado de direito, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Réu, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação de repetição de indébito, Br...
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Decisão judicial, impugnação, Bra...
1
Depoimento (processo civil), Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Difamação, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito do consumidor, jurisprudê...
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos da personalidade, classi...
1
Direitos da personalidade, Portugal.
1
Direitos da personalidade, respon...
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Família, história.
1
Furto, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Imissão de posse, Brasil.
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Indenização à vítima, jurisprudên...
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Maternidade, responsabilidade civ...
1
Mercadoria, aspectos jurídicos, B...
1
Ministério público do trabalho, c...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Pais e filhos, responsabilidade c...
1
Paternidade, responsabilidade civ...
1
Patrimônio artístico, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa jurídica, aspectos morais,...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Promessa de casamento, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Segurança, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Valor da causa, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
1
Ônus da prova, doutrinas e contro...
Data do Documento
3
2020 - 2021
9
2010 - 2019
13
2003 - 2009
Tipo
25
Artigo
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