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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-06
Esponsais: comentários a respeito da responsabilidade civil pelo rompimento da relação e da promessa de casamento (análise do direito comparado e de decisões dos tribunais brasileiros)
Almeida, Felipe Cunha de
2006-08
Violência doméstica contra a mulher: breves comentários à lei n°11.340/2006
Leal, João José
2015-08
(In)transmissibilidade dos danos imateriais e legitimidade ativa: doutrina e jurisprudência
Almeida, Felipe Cunha de
2011-06
A sentença criminal e seus efeitos na jurisdição trabalhista coletiva.
Carvalho Junior, Pedro Lino de
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Autor
2
Almeida, Felipe Cunha de
1
Carvalho Junior, Pedro Lino de
1
Leal, João José
Assunto
3
Dano moral, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, c...
1
Pena, Brasil.
1
Promessa de casamento, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
2
2011
1
2006
1
2015
Tipo
4
Artigo
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