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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-11
A supressão da culpa consciente no sistema jurídico-penal brasileiro : o caso do homicídio de trânsito
Oliveira, Daniel Kessler de
2016-11
Primeiras impressões sobre a Lei nº 13.281/2016.
Bem, Leonardo Schmitt de
2009-03
O controle difuso de constitucionalidade e a Lei Seca
Toledo, Armando Sérgio Prado de
;
Barbosa Junior, Salvador José
2012-08
Embriaguez no volante: implicações jurídicas
Gonçalves, Antonio Baptista
2008-08
Embriaguez zero ao volante, infração de trânsito e penalidades administrativas: comentários aos arts. 165, 276 e 277 do CTB
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2007-04
Controle jurídico-administrativo da embriaguez ao volante e o princípio da não-auto-incriminação: estudo crítico da resolução nº 206/2006 do Contran
Leal, João José
2009-03
O controle difuso de constitucionalidade e a lei seca
Toledo, Armando Sérgio Prado de
;
Barbosa Junior, Salvador José
2018-04
Primeiras reflexões sobre a Lei nº 13.546/2017.
Martinelli, João Paulo Orsini
;
Bem, Leonardo Schmitt de
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Autor
2
Barbosa Junior, Salvador José
2
Bem, Leonardo Schmitt de
2
Leal, João José
2
Toledo, Armando Sérgio Prado de
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Leal, Rodrigo José
1
Martinelli, João Paulo Orsini
1
Oliveira, Daniel Kessler de
Assunto
3
Embriaguez ao volante, Brasil.
3
Trânsito, legislação, Brasil.
2
Acidente de trânsito, Brasil.
2
Bebida alcoólica, consumo, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Embriaguez ao volante, legislação...
2
Homicídio culposo, Brasil.
2
Motorista, responsabilidade penal...
2
Segurança no trânsito, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
1
Acidente de trânsito, redução, as...
1
Bebida alcoólica, consumo, aspect...
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Delito de trânsito, legislação, m...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Entorpecente, consumo, aspectos j...
1
Movimento de protesto, aspectos j...
1
Polícia de trânsito, competência,...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Sanção administrativa, legislação...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Telefone celular, aspectos jurídi...
1
Via pública, proteção, aspectos j...
Data do Documento
4
2010 - 2018
4
2007 - 2009
Tipo
8
Artigo
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