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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-02
As comunidades tradicionais indígenas brasileiras têm direitos autorais coletivos?
Coelho, Daniele Maia Teixeira
2013-05
A tutela dos direitos da personalidade no Brasil e em Portugal
Carvalho, Ivo César Barreto de
2005-10
Tutela jurisdicional da personalidade post mortem
Tucci, José Rogério Cruz e
2013-05
A tutela dos direitos da personalidade no Brasil e em Portugal
Carvalho, Ivo César Barreto de
2022-08
A imagem como um direito da personalidade autônomo.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
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Autor
2
Carvalho, Ivo César Barreto de
1
Coelho, Daniele Maia Teixeira
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Assunto
2
Dano moral, Brasil.
2
Direito ao nome, Brasil.
2
Direito à intimidade, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Difamação, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito à privacidade, direito co...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos da personalidade, classi...
1
Direitos da personalidade, direit...
1
Direitos da personalidade, direit...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Patrimônio artístico, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Portugal. [Código civil (1966)].
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
2
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
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