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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-11
Guarda compartilhada - A difícil passagem da teoria à prática: a realidade da Lei nº 11.698/2008
Leiria, Maria Lúcia Luz
2007-08
Constitucionalização do direito penal juvenil: uma leitura introdutória
Carvalho, Luciana Jordão da Motta Armiliato de
2016-05
Depoimento de crianças e adolescentes em processo penal : breve análise à adequação entre princípios e regras.
Gomes, João Daniel Ribeiro Veloso
;
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2009-11
Abuso do direito no direito de família
Marcantônio, Roberta
2011-10
O parecer da criança e do adolescente e a sua relevância no plano da visitação
Mariante, Amanda Ravanello
2017-08
Capacidade cognitiva, desenvolvimento moral e maioridade penal
Lourenço, Anderson Siqueira
2019-10
Notas sobre o fenômeno jurídico da multiparentalidade.
Sauzem, Barbara
;
Ustárroz, Daniel
2020-07
O direito de visitação entre irmãos crianças e adolescentes : um instituto a ser (necessariamente) visitado.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-11
A obrigação alimentar solidária em favor das crianças e dos adolescentes : a responsabilidade oponível até os parentes colaterais de terceiro e quarto grau.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
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Autor
2
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Carvalho, Luciana Jordão da Motta...
1
Gomes, João Daniel Ribeiro Veloso
1
Leiria, Maria Lúcia Luz
1
Lourenço, Anderson Siqueira
1
Marcantônio, Roberta
1
Mariante, Amanda Ravanello
1
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
1
Sauzem, Barbara
1
Ustárroz, Daniel
Assunto
3
Assistência ao menor, Brasil.
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Direito de visita, Brasil.
2
Guarda dos filhos, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Relações familiares, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Abuso de direito, legislação, Bra...
1
Adolescente, Brasil.
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Criança, Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de visita, jurisprudência...
1
Guarda compartilhada, aspectos ps...
1
Guarda compartilhada, aspectos so...
1
Guarda compartilhada, responsabil...
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Maioridade penal, Brasil.
1
Menor, depoimento, Brasil.
1
Menor, direitos e deveres, Brasil.
1
Menor, educação, Brasil.
1
Paternidade, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Poder familiar, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2020
2
2007 - 2009
Tipo
9
Artigo
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