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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-11
Delação premiada e confissão: filtros constitucionais e adequação sistemática
Lima, Camile Eltz de
;
Carvalho, Salo de
2004-05
Anotações sobre juros legais, sua incidência na mora em negócios anteriores ao novo código civil, a regência e a taxa mensal
Pimentel, Celso José
2004-11
Indispensável reequacionamento das questões fundamentais de direito intertemporal
Noronha, Fernando
2009-11
A nova lei de falências e os crimes falimentares anteriores
Fürst, Tiago Ghellar
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Autor
1
Carvalho, Salo de
1
Fürst, Tiago Ghellar
1
Lima, Camile Eltz de
1
Noronha, Fernando
1
Pimentel, Celso José
Assunto
2
Denúncia, Brasil.
1
Comutação da pena, Brasil.
1
Confissão (processo penal), Brasil.
1
Crime falimentar, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Eficácia da lei no espaço, Brasil.
1
Falência, legislação, Brasil.
1
Inquérito judicial, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Juros de mora, legislação, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Prescrição (direito comercial), B...
1
Seqüestro, Brasil.
Data do Documento
2
2004
2
2009
Tipo
4
Artigo
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