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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-06
Pedofilia na internet: legislação aplicável e sua eficácia na realidade brasileira
Kalb, Christiane Heloísa
2008-02
Uma nova proposta de atuação: os reflexos penais da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 82.959-7/SP e da Lei 11.464/2007
Santos, Liziane dos
2006-07
O aborto eugênico
Quadros, Irene Soares
2022-01
Considerações sobre os crimes contra a dignidade sexual no direito penal brasileiro.
Leite, Gisele
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Autor
1
Kalb, Christiane Heloísa
1
Leite, Gisele
1
Quadros, Irene Soares
1
Santos, Liziane dos
Assunto
1
Aborto, Brasil.
1
Abuso sexual, Brasil.
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Assédio sexual, Brasil.
1
Atentado violento ao pudor, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Corrupção de menores, Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Crime contra a dignidade sexual, ...
1
Crime contra a liberdade sexual, ...
1
Crime contra a vida, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime hediondo, jurisprudência, B...
1
Crime por computador, Brasil.
1
Declaração dos direitos da criança.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Pedofilia, Brasil.
1
Pedofilia, legislação, Brasil.
1
Pena de reclusão, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Pornografia, Brasil.
1
Prostituição infantil, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
3
2006 - 2009
Tipo
4
Artigo
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